IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 10 de abril de 2026 | Edição nº 2236 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.490, DE 06 DE ABRIL DE 2026
EXONERA a pedido DANIEL DUMARESQ, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir de 07 de abril de 2026, o servidor DANIEL DUMARESQ, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais - Merendeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 07 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Errata da portaria nº 4.100, de 17 de dezembro de 2025, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição 2174, de 06 de janeiro de 2025 a qual nomeou a servidora Walcea do Nascimento Moraes, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RETIFICA:
Onde se lê: Lotada na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.
Leia-se: Lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública
.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.510, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Nomeia BARBARA FIORE ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 10 de abril de 2026, BARBARA FIORE ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02(dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 10 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.493, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Altera os membros da Comissão de Análise de Títulos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica alterada a composição dos membros da Comissão de Análise de Títulos, constituída através da portaria nº 1.754, de 11 de novembro de 2024.
Artigo 2º - A Comissão passa ter a seguinte composição:
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
Dirigente da Escola de Governo
Titular: DANIELE JULIA NASCIMENTO MARTI
Suplente: QUEDEMA FERREIRA DA FONSECA RAMOS
Ambiente Organizacional: Gestão Finanças e Assuntos Jurídicos
Titular: GISELE APARECIDA DE OLIVEIRA FARIAS
Suplente: LUAN GABRIEL MAZALI SILVA
Servidores com Formação Jurídica
Titular: INGRID SILVA ROSSI
Suplente: MARIANA NASCIMENTO LIMA
Ambiente Organizacional: Educação
Titular: CARLA CRISTIANE ARAUJO COSTA
Suplente: ANA RICARDA TOCHE DOS SANTOS
Ambiente Organizacional: Defesa Civil
Titular: RODRIGO CÉSAR PANZARINI
Suplente: CARLOS ANDRÉ CERQUEIRA
Ambiente Organizacional: Autarquia
Titular: ARACELI CARBONERI
Suplente: VÂNIA REGINA POZZANI DE FRANÇA
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
