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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 10 de abril de 2026 | Edição nº 1897 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.732, de 09 de abril de 2026.

“Designa Gestor do Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para o fim que especifica.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

R E S O L V O :

Art. 1º - Designar a Senhora Lúcia Helena Verzoli Marianni, Contadora, inscrita no CRC sob nº 1SP243394/O-0, e o Senhor Ronaldo José Frare, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/SP sob nº 5069274285, ambos devidamente habilitados da Prefeitura, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, que objetiva a execução da obra de Recapeamento asfáltico da Rua Lydia Pedroso de Moraes e Rua Luiza Gorete Frare do Nascimento, no loteamento Jardim Amélia, no Bairro São Benedito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 470, de 09 de janeiro de 2023.

Morungaba, 09 de abril de 2026.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 10 de abril de 2026.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.