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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 13 de abril de 2026 | Edição nº 2592 | Ano XI

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 20 292, de 10 de abril de 2026

(Designa a servidora pública municipal Giovana Raissa Souza dos Santos para responder pelo expediente do Departamento de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença maternidade da titular Camila Bergamim dos Santos Sargi)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria Municipal da Administração, a servidora pública municipal Giovana Raissa Souza dos Santos, matrícula nº 68594/2, no período de 07 de abril a 03 de outubro de 2026, por motivo de licença maternidade da titular Camila Bergamim dos Santos Sargi, matrícula nº 62073/2.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de abril de 2026.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de abril de 2026.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais

e Gabinete Civil

Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.