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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 13 de abril de 2026 | Edição nº 1191A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 6.416 DE 13 DE ABRIL DE 2026.

(Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, em virtude do feriado de Tiradentes).

LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril do corrente ano, em virtude do feriado de “Tiradentes”, exceto nas repartições cujos serviços são considerados indispensáveis à população.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 13 de abril de 2026.

LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 13 de abril de 2026.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.