IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 14 de abril de 2026 | Edição nº 2593 | Ano XI
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 20 299, de 13 de abril de 2026
(Designa a servidora pública municipal Rita Moreira Bençal para responder pelo expediente do Departamento de Vigilância e Monitoramento da Secretaria Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Juciene Renata de Campos Braz)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Vigilância e Monitoramento da Secretaria Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social, a servidora pública municipal Rita Moreira Bençal, matrícula nº 66439, no período de 22 de abril a 06 de maio de 2026, por motivo de férias da titular Juciene Renata de Campos Braz, matrícula nº 71201.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais
e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
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