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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 14 de abril de 2026 | Edição nº 2593 | Ano XI

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 20 305, de 14 de abril de 2026

(Designa a servidora pública municipal Andreia Crespo Munhoz para responder pelo expediente do Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de licença maternidade da titular Ana Paula Soler Amaral)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora pública Andreia Crespo Munhoz, matrícula nº 44644, no período de 09 de abril a 06 de outubro de 2026, por motivo de licença maternidade da titular Ana Paula Soler Amaral, matrícula nº 63762.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2026.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de abril de 2026.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Leandro Vinicius da Conceição

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais

e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.