IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 14 de abril de 2026 | Edição nº 2156 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
PORTARIA N.º 57.620, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como Agentes de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 8.720, de 29 de março de 2023.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Municipal n.º 328, de 11 de março de 2026 e Decreto Municipal n.º 8.720, de 29 de março de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação,
R E S O L V E:
Art. 1.º Ficam nomeados, a partir desta data, os servidores abaixo especificados, para executarem as atribuições e demais disposições inerentes às funções descritas no Decreto n.º 8.720/2023, a saber:
Agentes de Contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021:
- Caique Ruiz Gonzales
- Rodrigo Gonçalves de Jesus
- Thais da Silva Fernandes
Comissão de Contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021:
- Érica Aparecida Muniz
- Patricia Valéria Marazzatti de Deus
- Thamires Cabral Motareli Nunes
Equipe de Apoio, nos termos da Lei n.º 14.133/2021:
- Darlene Aparecida de Oliveira
- Saulo David Marques Cadeira
- Sttefani Barbosa Fonseca
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 56.889, de 08 de janeiro de 2026.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 14 de abril de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 14 de abril de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor da Divisão de Normas e Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
