IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA
Publicado em 14 de abril de 2026 | Edição nº 795 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 12, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
"Dispõe sobre a criação da comissão de avaliação de títulos acadêmicos, para fins de evolução funcional do quadro do magistério público municipal, nomeação de seus membros e dá outras providências".
FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal de Nova Independência, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 90 ao artigo 94, das Leis Municipais n°1114/2011 e n° 1219/2013, que dispõe sobre os critérios de evolução funcional do Quadro do Magistério Público Municipal, fica assim constituído;
Art. 1° Cria a Comissão de Avaliação de títulos acadêmicos para fins de evolução funcional de que trata o disposto nos artigos 90 ao artigo 94, das Leis Municipais n°1114/2011 e n°1219/2013 e seus representantes:
PRESIDENTE:
• MARIUZA FERREIRA LIMA OLIVERIA, portador do RG n° ***.298.945-* SSP/SP, Secretária Municipal de Educação;
MEMBROS:
• ALMIR DA SILVA OLIVEIRA, portadora do RG n° 347.159.706-5 SSP-SP, Diretor do Ensino Fundamental II;
• ANDREZA FERNANDES DA SILVA ESPINDOLA, portadora do RG n° ***.225.377-* SSP-SP, Diretora do Ensino Fundamental I;
• MARCIA BARBOSA MARIM, portadora do RG n°. 23.009.377-2 SSP-SP, diretora do Ensino Infantil,
Art. 2° Ficam nomeados os representantes da Comissão de Avaliação de Títulos acadêmicos para fins de evolução funcional para o ano de 2026.
Art. 3° Esta portaria em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Nova Independência/SP, 14 de Abril de 2026.
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito Municipal
LAVRADO e registrado na Secretaria Geral da Prefeitura Municipal, com publicação no Diário Oficial do Município na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
