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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 14 de abril de 2026 | Edição nº 1899 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.738, de 14 de abril de 2026.

“Nomeia empregado público em comissão.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

com fundamento na Lei Complementar nº 028, de 06 de abril de 2017;

R E S O L V O :

Art. 1º - Nomear a Senhora Taymara Dias Larangeira, brasileira, solteira, portadora do RG nº ***.819.127-* e do CPF nº ***303888**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Saúde, com atribuições prescritas no inciso XVII do Anexo II – Atribuições dos Cargos em Comissão, da Lei Complementar nº 028, de 06 de abril de 2017, mediante o salário mensal equivalente ao nível superior 15A-NS da Tabela de Salários da Prefeitura Municipal.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 14 de abril de 2026.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.