IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 15 de abril de 2026 | Edição nº 1733 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 04/2026, DE 14/04/2026.
Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões que especifica.
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar passa a contar com os seguintes membros titulares.:
I. Ivan de Oliveira Junior;
II. Fábio Alexandre da Silva;
III. Ricardo de Lucena Freire.
Art. 2º Ficam nomeados como membros suplentes da Comissão de Processo Administrativa Disciplinar:
I. Andréia Melo Vieira Silva e Andrade;
II. Alessandra Helena Borba Reis;
III. Ana Lúcia Cavalcante Garcia.
Parágrafo Único. A presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar será exercida pelo servidor Ivan de Oliveira Junior que, nos termos do artigo 6º, §3º da Lei Municipal nº. 1388/2013, designará como secretário um dentre os membros titulares da Comissão.
Art. 3º A Comissão de Sindicância passa a contar com os seguintes membros titulares:
I. Elizeu Luiz Antônio;
II. Eduardo Flausino;
III. Rosa Maria de Lacerda.
Art. 4º Ficam nomeados como membros suplentes da Comissão de Sindicância:
I. Rita de Cássia Rodrigues Maleski;
II. Paulo Sérgio Zacarias;
III. Ricardo de Lucena Freire.
Parágrafo Único. A presidência da Comissão de Sindicância será exercida pelo servidor ELIZEU LUIZ ANTONIO que, nos termos do artigo 6º, §3º da Lei Municipal nº. 1388/2013, designará como secretário um dentre os membros titulares da Comissão.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº. 63/2025, de 15/08/2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana – SP, aos 14 (catorze) dias do mês de abril de 2026.
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicada e registrada nesta Secretaria em data supra.
CLAUDINEI ALVES MARTINS
Secretário de Governo e Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
