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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 14 de abril de 2026 | Edição nº 1991 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 5.190 de 13 de abril de 2026

(Que nomeia servidor para Função Gratificada)

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte:

PORTARIA:

Artigo 1º. Fica nomeado o servidor municipal THIAGO CARREIRO, matrícula funcional nº 24653, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Serviços da Coleta de Lixo, junto a Secretaria Municipal de Operações Urbanas.

Artigo 2º. O servidor fará jus à gratificação de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.063/2013, enquanto perdurar a sua designação.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, em 13 de abril de 2026.

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.