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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 14 de abril de 2026 | Edição nº 2593A | Ano XI

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 20 310, de 14 de abril de 2026

(Concede quinze dias de férias à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Janaina Cristina da Silva, a partir de 13 de abril de 2026)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Janaina Cristina da Silva, matrícula nº 73428, quinze dias de férias regulamentares, de 13 de abril a 27 de abril de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Fica designada para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período mencionado, Marinês da Silva Manhani de Lima, matrícula nº 38580, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Departamento de Cultura.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2026.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de abril de 2026.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Leandro Vinicius da Conceição

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais

e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.