IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS
Publicado em 15 de abril de 2026 | Edição nº 681 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº. 244/2026
14 de abril de 2026.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 234/2026 E ESTABELECE NOVA NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO, Prefeito Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Artigo 1º - REVOGAR em sua totalidade a Portaria nº 234/2026, datada de 07 de abril de 2026.
Artigo 2º - Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Sete Barras, de acordo com o artigo 96, § 3º do Código Sanitário Estadual, Lei 10.083 de 23/09/1998, pelo prazo de 06 meses, visando o suporte e amparo técnico aos laudos e notificações em inspeções em estabelecimentos de acordo com a Vigilância Sanitária:
Nome | RG | Função |
| José Antônio Cunha | 18.739.739-9 | Coordenador da VISA |
| Graziele Belchior | 29.641.231-4 | Enfermeira da VISA Coren-SP 0313815 |
| Valdeci Figueiredo Santos | 24.821.137-7 | Auxiliar Administrativo |
| Tamy Emily de Freitas França | 40.391.102-3 | Farmacêutica CRF-SP 54335 |
| Silas de Oliveira Junior | 24.574.550-6 | Engenheiro Civil |
| Caroline Aguiar Santos | 50.078.390-1 | Cirurgiã Dentista CRO-SP 131463 |
| Dirlene dos Reis Nascimento | 43.426.738-7 | Nutricionista |
| Fernando Alves da Veiga | 44.592.066-X | Advogado OAB-SP 226.565 |
Artigo 2º - Os serviços prestados pela Equipe de Vigilância Sanitária ora nomeados são de caráter relevante e voluntário para o Município.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 14 de abril de 2026.
ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO
PREFEITO MUNICIPAL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
