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IMPRENSA OFICIAL - LARANJAL PAULISTA

Publicado em 14 de abril de 2026 | Edição nº 963 | Ano VI

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 016/2026 de 13 de abril de 2026.

“Retifica a Portaria nº 11/2026 de 18 de fevereiro de 2026”.

FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA, Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no uso das atribuições legais de seu cargo, baixa a seguinte Portaria:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 11/2026 de 18 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico, edição 934 em 19 de fevereiro de 2026.

Onde se lê :

“Art. 1º (...)

Parágrafo único - O percentual acumulado será calculado sobre o salário base da empregada e constará a partir da folha de pagamento do mês de setembro de 2024.”

Leia-se:

“Art. 1º (...)

Parágrafo único - O percentual acumulado será calculado sobre o salário base da empregada e constará a partir da folha de pagamento do mês de fevereiro de 2026.”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a partir de 1º de fevereiro de 2026.

Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 13 de abril de 2026.

FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA

Presidente da Câmara

Publicado e afixado em 13/04/2026 por edital no Átrio da Câmara Municipal.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.