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IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA

Publicado em 14 de abril de 2026 | Edição nº 590 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 53 de 14 de Abril de 2026.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso II, artigo 172 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2026, o(a) servidora ALDA SZABO DE FEGUEIREDO, portadora do CPF sob n° ***340218**, do cargo TEMPORÁRIO de PEB-I EI PRÉ ESCOLA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 22 de janeiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) ADRIANA OLIVEIRA MELO, portador(a) do CPF sob n° ***132618**, do cargo EFETIVO de INSPETOR DE ALUNOS I, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 19 de fevereiro de 2026.

DESIGNAR o servidor THAYTTON RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo de confiança de Chefe de Divisão - CC1, lotado na Divisão de Apoio Técnico da Defesa Civil - Departamento de Defesa Civil da SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA, com base na Lei nº 646 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) ALESSANDRO NEPOMUCENO SENA, portador(a) do CPF sob n° ***830468**, do cargo EFETIVO GUARDA MUNICIPAL 2A CLASSE, lotado(a) na GUARDA CIVIL MUNICIPAL, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 13 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) AMALIA TAVARES OLIVEIRA, portador(a) do CPF sob n° ***211448**, do cargo EFETIVO de PEB II-ARTES, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 12 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) AMANDA MELISSA DOS SANTOS, portador(a) do CPF sob n° ***632548**, do cargo EFETIVO de PEB II-EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 06 de fevereiro de 2026.

DESIGNAR o servidor CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de confiança de Chefe de Divisão - CC1, lotado na Divisão de Atenção Hospitalar - Departamento de Atenção Especializada da SECRETARIA DE SAÚDE, com base na Lei nº 646 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) Ana Maria de Toledo Silva, portador(a) do CPF sob n° ***877778** , do cargo EFETIVO de INSPETOR DE ALUNOS I, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) Aparecida Gabriel Cesarino, portador(a) do CPF sob n° ***030538**, do cargo EFETIVO de FAXINEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) DAIANE F. DA SILVA MARTINS, portador(a) do CPF sob n° ***570918**, do cargo EFETIVO de PEB I ENSINO FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 02 de fevereiro de 2026.

DESIGNAR o servidor MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de confiança de Chefe de Divisão - CC1, lotado na Divisão de Operações da Defesa Civil - Departamento de Defesa Civil da SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA, com base na Lei nº 646 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) DAIANY C. BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF sob n° ***735068**, do cargo EFETIVO de Assistente Administrativo, lotado(a) na SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 18 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a ELIANA HILDA BARBOSA, portador(a) do CPF sob n° ***838418**, do cargo EFETIVO de PEB I-ENS.FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

NOMEAR EDMIR FELISBINO, para exercer o cargo comissionado de Assessor, lotado no Departamento de Esportes da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) ESMERALDA APARECIDA DE FRANCA, portador(a) do CPF sob n° ***946758**, do cargo EFETIVO de AUXILIAR OPERACIONAL - MERENDEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) EVELYN COSTA NASCIMENTO DA SILVA, portador(a) do CPF sob n° ***425018**, do cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 10 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) GABRIELA FERREIRA DORTA, portador(a) do CPF sob n° ***624118**, do cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 12 de fevereiro de 2026.

Alterar a NOMEAÇÃO do servidor ANDRÉ HENRIQUE PAULINO, Assessor de Políticas Públicas, lotado na SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, para exercer o cargo de Diretor, lotado no Departamento de Defesa do Consumidor da SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) GIOVANA DE OLIVEIRA GEREZ, portador(a) do CPF sob n° ***646148**, do cargo EFETIVO de PEB II-Inglês, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) GLEISON CORDEIRO DE ANDRADE, portador(a) do CPF sob n° ***646148**, do cargo EFETIVO ENCANADOR, lotado(a) na SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 20 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) GUSTAVO MARTINS GOMES, portador(a) do CPF sob n° ***630958**, do cargo EFETIVO de PEB II-INGLÊS, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

NOMEAR ADALBERTO JOVENTINO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotado no Departamento Serviços Públicos da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) ILZA MARIA CARDOSO DE OLVIEIRA, portador(a) do CPF sob n° ***133268**, do cargo EFETIVO de PEB I- CRECHE, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 12 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) INGRID MARILYN HOHMANN, portador(a) do CPF sob n° ***615848**, do cargo EFETIVO de RECEPCIONISTA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 10 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) JANAINA FIRMINO DE VASCONCELOS, portador(a) do CPF sob n° ***230918**, do cargo EFETIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 18 de fevereiro de 2026.

NOMEAR MÁRCIO SIQUEIRA DE QUEIROZ, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotado no Departamento Serviços Públicos da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) JHONNY DA SILVA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF sob n° ***180858**, do cargo EFETIVO de PEB II-GEOGRAFIA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) JULIANA ANDRADE DA SILVA VASCONGE, portador(a) do CPF sob n° ***087108**, do cargo EFETIVO de PEB I-ENS.FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) LAISLA BEATRIZ TORRES BIELÇA, portador(a) do CPF sob n° ***167518**, do cargo EFETIVO de PEE-DM, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

NOMEAR ILDO ALVES DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotado no Departamento de Gestão da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) LEONARDO CRUZ SANT ANA, portador(a) do CPF sob n° ***700498**, do cargo EFETIVO de PEB II-EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 13 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) LUANY LAZARIN DE SOUZA, portador(a) do CPF sob n° ***128078**, do cargo EFETIVO de PEB I-ENS.FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) LUCAS GARCIA OLIVEIRA, portador(a) do CPF sob n° ***609098**, do cargo EFETIVO de PEB II-INGLÊS, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

NOMEAR WELLINGTON MARTINS DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotado no Departamento de Gestão de Processos da SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) MICHEL R. BENEDICTO CASSEMIRO, portador(a) do CPF sob n° ***960558**, do cargo EFETIVO de AGENTE COMUNITARIO DA SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 11 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) MICHELLE P. DO AMARAL PESSINI, portador(a) do CPF sob n° ***806528**, do cargo EFETIVO de AUX DE FARMÁCIA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 23 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) PATRICIA CANTAMESSA GODO, portador(a) do CPF sob n° ***703738**, do cargo EFETIVO de Educador Esportivo, lotado(a) na SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA, para exercer a função gratificada de Gestor de Unidade de Saúde, na Unidade de Transportes de Emergência e Ambulatorial - SECRETARIA DE SAÚDE, concedendo-lhe FG 2, com base na Lei nº 647 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, o servidor ROGÉRIO DE CASTRO MIOTTO, do cargo de Secretário Adjunto, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatutariamente. com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) PRISCILA FATIMA DA SILVA FIEL, portador(a) do CPF sob n° ***304368**, do cargo EFETIVO de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA BONATTE, para exercer o cargo de confiança de Chefe de Divisão - CC1, lotada na Divisão Financeira e Faturamento - Departamento de Gestão da SECRETARIA DE SAÚDE, com base na Lei nº 646 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) SANDRA C. SANTOS RODRIGUES, portador(a) do CPF sob n° ***605388**, do cargo EFETIVO de INSPETOR DE ALUNOS, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) SELMA CRISTINA ALTAMIRANO, portador(a) do CPF sob n° ***149288**, do cargo EFETIVO de PEB I-ENS.FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

DESIGNAR a servidora LILIAN CASTILHO BELOZO, para exercer o cargo de confiança de Chefe de Divisão - CC1, lotada na Divisão de Regularização Fundiária - Departamento de Habitação da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, com base na Lei nº 646 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) SILVIA RAQUEL DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF sob n° ***515968**, do cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE II, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) VANESSA PARANHOS ARAUJO DE REZENDE, portador(a) do CPF sob n° ***289158**, do cargo EFETIVO de PEB I-ENS.FUNDAMENTAL, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 01 de fevereiro de 2026.

NOMEAR SVEN VAN KLINKEN, para exercer o cargo comissionado de Assessor, lotado no Departamento de Cultura e Turismo da SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) VITOR SILVA LUCIANO, portador(a) do CPF sob n° ***461008**, do cargo EFETIVO de PEB II-ARTES, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido(a) estatutariamente. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 04 de fevereiro de 2026.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA

Prefeito

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