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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 15 de abril de 2026 | Edição nº 1733 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 551/2026

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

REVOGAR a contar de 01/04/2026 a portaria administrativa Nº 1159/2025. Em decorrência desta revogação, o servidor JOSE APARECIDO DOS SANTOS GONÇALVES, portador do CPF nº XXX.821.618-XX, DEIXA de receber a gratificação correspondente à Lei Municipal 1834/2025 em seus vencimentos.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01/04/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosana, aos 30 dias do mês de março de 2026.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registre-se e cumpra-se

claudinei alves martins

Secretário de Governo e Administração

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