IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 15 de abril de 2026 | Edição nº 1218 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.935, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
ALTERA A ALÍNEA “b” DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA PORTARIA N.º 15.096, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando a solicitação contida no Ofício n. 07/2026, dos Conselhos e Comissões Municipais, protocolo 1669/2026, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º. – Fica constituído o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, composto de forma paritária entre o poder público municipal e a sociedade civil, a saber:
I – .......................
a) ........................
b) Representantes da Coordenadoria Municipal de Educação:
Titular – Silmara Ribeiro Nicollielo Dantas Mota
Suplente – Deivison Luis Correa
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 15 de abril de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 15 de abril de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
