IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 16 de abril de 2026 | Edição nº 741 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 459/25 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal Integrado de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis – CMDCNT, e dá outras providências.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o Decreto Municipal nº 050/2025, que instituiu o Conselho Municipal Integrado de Enfrentamento das DCNTs;
Considerando a necessidade de designar representantes das Secretarias Municipais, Conselhos, Entidades e Sociedade Civil organizada para compor o referido colegiado;
Considerando os princípios da gestão participativa e da integração intersetorial nas ações de promoção, prevenção e controle das DCNTs;
RESOLVE
Art. 1- Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal Integrado de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis – CMDCNT de Balbinos/SP:
I –Saúde
• Titular: Patricia Lima de Jesus
• Suplente: Roseli Ap. Campos
II –Educação
• Titular: Maria Lúcia dos Santos
• Suplente: Érica Cristina Tomieiro
III –Assistência Social
• Titular: Grasiela Garbelini Zago
• Suplente: Vanessa Regina Bazilio
IV –Esportes e Cultura
• Titular: Ed Carlos Marin
• Suplente: Francielle dos Santos Alves
V – Representantes dos Profissionais de Saúde
• Titular: Nayara Roberta Amadeu – Enfermeira
• Suplente: Priscila Laneza Felício – Fisioterapeuta
• Titular: Fernando Henrique de Paula Pugas – Farmacêutico
• Suplente: Lilian Aparecida Ferreira do Nascimento – Agente Comunitário de Saúde
• Titular: Ana Carla Tomieiro – Psicóloga
• Suplente: Ana Enilda Maccari Brabo Castro – Fonoaudióloga
VI – Instituições de Ensino e Pesquisa / SESI / Universidades
• Titular: Josiane Gomes
• Suplente: Nelson Augusto Junior
• Titular: Silvia Aparecida Gomes da Rocha
• Suplente: Geuza Ramos Rodrigues
Art. 2º- Ficam designados como membros da Diretoria Executiva do CMDCNT:
• Presidente: Nayara Roberta Amadeu
• Vice-Presidente: Fernando Henrique de Paula Pugas
• Secretária Executiva: Josiane Gomes
Art. 3º- O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, conforme disposto no Decreto de criação e no Regimento Interno.
Art.4º- O exercício do mandato de membro da Conselho Municipal Integrado de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis – CMDCNT é considerado serviço público relevante e não será remunerado.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
Este texto substitui o anteriormente publicado.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
