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IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA

Publicado em 17 de abril de 2026 | Edição nº 1268 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.721, DE 16 DE ABRIL DE 2026

“Dispõe sobre a exoneração da função gratificada junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e dá outras providências correlatas”

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

Considerando, ainda a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal nº 1.850, de 11 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 21 de abril de 2026, do exercício da função junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, o Sr. RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS, matrícula 557.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 16 de abril de 2026.

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 17 de abril de 2026.

JESSICA DAIANE FORMAGIO

Diretor de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.