IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 16 de abril de 2026 | Edição nº 1744 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 144/2026
de 15 de abril de 2.026
HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora Gabriela Verzinhasse dos Santos, enfermeira, matrícula funcional nº 3140, responsável técnico -RT da atenção Básica de Saúde, durante o período de 28.03.2026 a 23.09.2026, encontra-se afastada de funções por motivo de licença maternidade;
Considerando a necessidade da designação de um servidor para substitui-la com responsável técnico-RT, da atenção básica de saúde, durante o período de seu afastamento;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada a servidora Maria Eduarda da Silva Marques, enfermeira, matrícula funcional nº 4340, para responder interinamente como responsável técnico-RT da atenção básica de saúde, durante o período de 28.03.2026 a 23.09.2026, em substituição a servidora Gabriela Verzinhasse dos Santos, que se encontra afastada por motivo de licença maternidade.
Art. 2º - Pela designação a servidora receberá gratificação correspondente a 30% (trinta por cento) sobre seu salário base, conforme disposto na Lei Complementar nº 089/2019 e alterações posteriores, correspondente ao período.
Art. 3º - A gratificação ora concedida no artigo anterior somente será devida enquanto perdurar a referida designação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30.03.2026.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 15 de abril 2.026.
HENRIQUE DANIEL LEME
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada neste Departamento de Recursos Humanos, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
ELIZETE CORRÊA CLETO
DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
