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IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA

Publicado em 17 de abril de 2026 | Edição nº 3044 | Ano XXI

Entidade: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 05 DE 17 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre expediente Facultativo para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto; e

Considerando-se que as comemorações do Feriado de Tiradentes e que as repartições públicas estaduais e federais da região, bem como as instituições financeiras e a grande maioria dos órgãos públicos municipais, estarão fechados para atendimento ao público;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar facultativo o expediente aos agentes públicos do CONSIRC no dia 20 de abril de 2026.

Art. 2º Fica excetuado o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que funcionará normalmente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.