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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 17 de abril de 2026 | Edição nº 1735 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

TERMO DE RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº. 4.139/2026, DE 01/04/2026.

Considerando, que o Decreto nº 4.139/2026, de 01/04/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Rosana, no dia 16/04/2026 – Ano VIII - Edição nº. 1734, Página 2, foi publicado com erro formal no prazo de afastamento constante do artigo 1º, por isso retificamos o referido decreto:

ONDE SE LÊ:

“Art. 1º Fica concedido a servidora VALESCA MELO VIEIRA SILVA LAZARIM, Matrícula 4028-2, portadora do RG nº. 40.XXX.974-7 e CPF nº. XXX.790.XXX-29, lotada no cargo efetivo de Escriturário, afastamento remunerado das atribuições de seu cargo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto no inciso I, do § 2º do artigo 92 c.c art. 84, inciso IV da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014, a contar de 30 de março a 14 de abril de 2026.”

LEIA-SE:

“Art. 1º Fica concedido a servidora VALESCA MELO VIEIRA SILVA LAZARIM, Matrícula 4028-2, portadora do RG nº. 40.XXX.974-7 e CPF nº. XXX.790.XXX-29, lotada no cargo efetivo de Escriturário, afastamento remunerado das atribuições de seu cargo, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no inciso I, do § 2º do artigo 92 c.c art. 84, inciso IV da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014, a contar de 30 de março a 13 de abril de 2026.”

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2026.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

Secretário de Governo e Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.