IMPRENSA OFICIAL - IBIRÁ
Publicado em 17 de abril de 2026 | Edição nº 409 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.630, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Convoca a realização da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Ibirá, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência, e dá providências correlatas.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO, Prefeito do Município da Estância Turística de Ibirá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no inciso VI, do artigo 72 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Ibirá, a realizar-se no mês de maio de 2026, no município de Ibirá, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “REGULAÇÃO DO SUS E FORTALECIMENTO DA REDE” e os eixos:
* Regulação Assistencial
* Regulação do Acesso
* Gestão do cuidado
Art. 2º - À 4ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Gestor Municipal de Saúde, que poderá designar um Coordenador.
Art. 3º- O regimento interno da 4ª Conferência Municipal de Saúde será apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde e aprovado pelo pleno da referida Conferência.
Art. 4º - Fica constituída a Comissão Organizadora de âmbito municipal, sendo:
25% Trabalhadores de Saúde:
Nome: SILENI CRISTINA CIOCA GATI
25% Gestor/Prestador:
Nome: GISLAINE REGINA CARIDADE
50% Usuários:
Nome: JULIANA APARECIDA PRIETO MARTINS
Nome: LEDA GASPAR
Art. 5º- A Comissão Organizadora se responsabilizará por todas as atividades de execução da Conferência.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ, Paço Municipal em 14 de abril de 2026.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
“BISCOITO”
PREEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal em data supra e, no Diário Oficial Eletrônico do Município.
ALESSANDRO TADEO BERNARDI JACOB
Secretário Municipal de Administração
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