IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 17 de abril de 2026 | Edição nº 1994 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA n° 5.194, de 17 de abril de 2026.
Que nomeia os órgãos da estrutura interna do Conselho Municipal de Educação - C.M.E.
Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.277/2002 (alterada pela Lei Municipal nº 4.125/2024);
Considerando o disposto no Decreto nº 5.457, de 23 de abril de 2024 (alterado pelo Decreto nº 5.727/2025) que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação;
Considerando a necessidade de promover a nomeação dos órgãos da estrutura interna do Conselho Municipal de Educação – C.M.E. (Diretoria Executiva e Comissões) para o biênio 2026/2028.
Considerando, ainda, o constante do processo SEI nº 3536703.415.00008729/2026-50
RESOLVE:
Art.1º Ficam nomeados os órgãos da estrutura interna do Conselho Municipal de Educação - C.M.E. (Diretoria Executiva e Comissões), na seguinte conformidade:
I. DIRETORIA EXECUTIVA:
a) Presidente: Cátia Silene Stevanato Giatti;
b) Vice-Presidente: Ana Claudia Moraes da Silva;
c) 1º Secretário: Pedro Henrique Pamplona Silva;
d) 2º Secretário: Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro;
e) Membro Nato: Daniel Pereira de Camargo; e
f) Assessoria de Supervisão Técnica Pedagógica: Isabel Aparecida Biazotto Frascareli.
II. Comissão Permanente para Educação Infantil (CPEI):
a) Representantes dos Profissionais da Educação Infantil:
Presidente do Conselho Pleno: Cátia Silene Stevanato Giatti
1. Titular: Rosemary da Silva
Suplente: Isabel Aparecida Biazotto Frascareli
2. Titular: Mônica Matano de Souza Nozella
Suplente: Angelita Aparecida Alves Pereira Conte
3. Titular: Ediane Aniele Severino Pedrozo
Suplente: Marceli Tomazini Sanches Gabriel
b) Representantes dos Usuários da Escola e Comunidade Social:
1. Titular: Renata Maria Ottoboni Duarte.
Suplente: Daniela Segato Canato
2. Titular: Renata Lucas Zebini Teixeira
Suplente: Rosana Aparecida dos Santos Carreiro
3. Titular: Anna Carolina da Fonseca Oliveira
Suplente: Michele Vitorato Eugênio
III. Comissão Permanente para o Ensino Fundamental (CPEF):
a) Representantes dos Profissionais da Educação:
Presidente do Conselho Pleno: Cátia Silene Stevanato Giatti
1. Titular: Pedro Henrique Pamplona Silva
Suplente: Angelita Aparecida de Oliveira Prestes
2. Titular: Said Yusuf Abu Lawi
Suplente: Tamires Fernanda Baptista Frasson
Titular: Dra. Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro
Suplente: Dr. Alex Tincani Pacheco
b) Representantes dos Usuários da Escola e Comunidade Social:
1. Titular: Ana Cláudia Moraes da Silva
Suplente: Sabrina de Barros Alves
2. Titular: Daniel Massud Nachef
Suplente: Juliana Aparecida Rodrigues Santana
3. Titular: Caroline Francelin
Suplente: Edysane Thomé
IV. COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, NORMAS E PLANEJAMENTO (CPLNP)
Presidente do Conselho Pleno: Cátia Silene Stevanato Giatti
1. Titular: Ana Lúcia Baptista
Suplente: Cibele Maria Frascareli Belphman
2. Titular: Mônica Matano de Souza Nozella
Suplente: Angelita Aparecida Alves Pereira Conte
3. Titular: Suzana Pontes Ugucione Artioli
Suplente: Télia Cristina da Silva
4. Representante da OAB/SP
Titular: Dra. Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro
Suplente: Dr. Alex Tincani Pacheco
5. Representante da Comissão Permanente para Educação Infantil
Titular: Rosemary da Silva
Suplente: Isabel Aparecida Biazotto Frascareli.
6. Representante da Comissão Permanente do Ensino Fundamental
Titular: Pedro Henrique Pamplona Silva
Suplente: Angelita Aparecida de Oliveira Prestes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5.142, de 28 de outubro de 2025.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 17 de abril de 2026.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
