IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 17 de abril de 2026 | Edição nº 1745 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 005/2026
de 17 de abril de 2026.
“Dispõe sobre promoção acadêmica de Professores da rede Municipal de Educação”.
Elaine de Lourdes Corrêa Santos, Coordenadora Geral de Educação interina do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, e especialmente as contidas no artigo 8º da Lei Complementar nº 053 de 26 de novembro de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º - Indefiro as promoções acadêmica dos professores abaixo relacionados:
I– Processo nº 07/2026 – Helena Flávia de Oliveira, PEB III Educação Física, matrícula 2571, não faz jus a promoção funcional acadêmica no momento, em virtude de a última evolução ter ocorrido em 01.06.2021, não completando os 5 anos necessários desde a última evolução, sendo que novo pedido poderá ser requerido a partir de 02.06.2026.
II – Processo nº 10/2026 – Regina Helena da Silva, PEB III História, no mês de abril de 2026, não faz jus a promoção funcional acadêmica, em virtude de a última evolução ter ocorrido 01.04.2023, não completando o interstício necessário no mês de março, data da sua solicitação, novo requerimento poderá ser protocolado no mês de abril.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo em 17 de abril de 2026.
Capela do Alto, 17 de abril de 2026.
ELAINE DE LOURDES CORRÊA SANTOS
COORDENADORA GERAL DE EDUCAÇÃO
Registrada nesta Secretaria Municipal de Educação e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Secretaria, data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
