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IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA

Publicado em 17 de abril de 2026 | Edição nº 591 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 55 de 17 de Abril de 2026.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso II, artigo 172 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 90 dias, a partir de 22 de abril de 2026, a servidora Ana Carolina Mota Pinto Agnolon, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I Creche – 40h, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00003096/2026-21.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 22 de abril de 2026, a servidora Angela Rodrigues Duraes Campos, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – 30h, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00002278/2026-84.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 22 de abril de 2026, a servidora Aparecida Pereira de Araujo, no cargo efetivo de Cadista, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, conforme processo digital nº3509601. 435.00001929/2026-19.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 24 de abril de 2026, a servidora Carla Alexandra Biasin, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – 30h, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.0000725/2026-61.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 22 de abril de 2026, o servidor Claudio Roberto Silva Balsamo Junior, no cargo efetivo de Cirurgião Dentista, regido estatutariamente, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme processo digital nº 3509601.435.00003119/2026-05.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 06 de abril de 2026, o servidor Cleber da Silva Santos, no cargo efetivo de Guarda Municipal, regido estatutariamente, lotado na GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme processo digital nº 3509601.435.00004958/2026-32.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 22 de abril de 2026, a servidora Maria Aparecida Martinez Braga, no cargo efetivo de Agente de Saúde, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme processo digital nº 3509601.435.00005835/2026-19.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 22 de abril de 2026, a servidora Marilu Peró de Lima no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I PRÉ - ESCOLA – 30h, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.000004003/2026-85.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 22 de abril de 2026, o servidor Mauricio Ribeiro Cenciarelli, no cargo efetivo de Motorista de Ambulância 12/36hs, regido estatutariamente, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme processo digital nº 3509601.435.00005354/2026-11.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 60 dias, a partir de 22 de abril de 2026, ao servidor Natanael Bueno, no cargo efetivo de Monitor de Creche, regido estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00004086/2026-11.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 24 de abril de 2026, a servidora Raquel Sinnhofer, no cargo efetivo de Inspetor de Alunos, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00001003/2026-23.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 22 de abril de 2026, a servidora Sueli de Souza Barrozo de Almeida, no cargo efetivo de Agente Comunitário da Saúde, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme processo digital nº 3509601.435.00003115/2026-19.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 30 dias, a partir de 22 de abril de 2026, ao servidor Tiago de Assis Santos, no cargo efetivo de Monitor de Creche, regido estatutariamente, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo digital nº 3509601.435.00003090/2026-53.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de acordo com o artigo 107 e seus parágrafos da Lei nº 344/73 e o Decreto 7.470/2025-19/09/2025, pelo período de 45 dias, a partir de 06 de abril de 2026, o servidor Varlei Miranda de Brito, no cargo efetivo de Guarda Municipal, regido estatutariamente, lotado na GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme processo digital nº 3509601.435.00004629/2026-91.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA

Prefeito

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.