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IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA

Publicado em 17 de abril de 2026 | Edição nº 591 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 54 de 17 de Abril de 2026.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso II, artigo 172 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

NOMEAR a servidora MARIA FERNANDA MARTINS, portadora do CPF n° ***929598**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora JENIFER ALCANTARA BARROSO, portadora do CPF n° ***104538**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora GABRIELA RODRIGUES, portadora do CPF n° ***673878**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora MEIRE ELEN BONAMIGO, portadora do CPF n° ***404148**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora NATHALIA STELLA, portadora do CPF n° ***784328**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora NATALIA PEREIRA, portadora do CPF n° ***521798**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora AMANDA BRAGA VIDAL, portadora do CPF n° ***135888**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora JULIANA SOUZA SANTOS DE CARVALHO, portadora do CPF n° ***621128**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, portadora do CPF n° ***999268**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora JANAINA ZONTA ARAÚJO, portadora do CPF n° ***356218**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora TALITA REGINA RAMIRES DA SILVA, portadora do CPF n° ***213698**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora MARCIA REGINA MARQUES PASSOS, portadora do CPF n° ***722658**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora VANESSA DOS SANTOS PINTO, portadora do CPF n° ***746328**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora JOELMA MIRANDA DA SILVA, portadora do CPF n° ***393708**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora LUCILENE TABOGA DE BRITO, portadora do CPF n° ***762878**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora GRAZIELE DE CASSIA DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***913818**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***001958**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora KELMA LIMA DE SOUZA, portadora do CPF n° ***833728**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA DIAS, portadora do CPF n° ***021695**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora TALITA PAES DE MACEDO SOUZA, portadora do CPF n° ***933298**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora JENIFER FRANCO DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***387998**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora ALYNE AMANCIO DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***159308**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora JULIANA FONTANINI SAMPAIO DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***910258**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora ELILDE QUEIROZ DUARTE, portadora do CPF n° ***941438**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora FABIANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***238168**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora ANA PATRICIA SILVA, portadora do CPF n° ***330948**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora CAMILA ZORZELLI MARQUES, portadora do CPF n° ***737518**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora SUELEN CAROLINE ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***443638**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora LETICIA MICAELLA ALMEIDA LIMA, portadora do CPF n° ***776448**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – CRECHE, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR o servidor BRUNO DE LIMA SOUTO, portador do CPF n° ***728618**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora EVILAILA SALES DA SILVA, portadora do CPF n° 167.584.374-11, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora ANDRESSA DE LIMA CERASOULO, portadora do CPF n° ***362898**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora DORA LEONILDA SANTORO, portadora do CPF n° ***182428**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora NATALIA CARIOLANO GOMES, portadora do CPF n° ***498728**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora ZENILDA MARIA RODRIGUES LEITE, portadora do CPF n° ***445838**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora TANIA CRISTINA MATA VELI, portadora do CPF n° ***417208**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora THAYNE OLIVEIRA DA SILVA, portadora do CPF n° ***527228**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora VANESSA PEREIRA RAMOS GONÇALVES, portadora do CPF n° ***060318**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora SILVANIA GALVÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***526898**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora ANDREA PILLER DA COSTA, portadora do CPF n° ***481338**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora VIVIANE APARECIDA DE AVEIRO GALERA, portadora do CPF n° ***958888**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora AGNOELIA ROSA SANTOS FERREIRA, portadora do CPF n° ***342188**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora ANA CRISTINA ALMEIDA BESSA, portadora do CPF n° ***775582**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR o servidor ENIO RIBEIRO, portador do CPF n° ***236528**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - MÚSICA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR o servidor ROBSON PEREIRA VITAL, portador do CPF n° ***126468**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - MÚSICA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR o servidor EVANDRO CAMARGO SICOTO, portador do CPF n° ***351868**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - MÚSICA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR o servidor MATEUS MAUE FERREIRA, portador do CPF n° ***238628**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR o servidor MICHEL BRUCE FONSECA SMITH, portador do CPF n° ***121118**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR o servidor RODRIGO FARIAS MENDONÇA DA SILVA, portador do CPF n° ***187138**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR o servidor ANDERSON ALVES DOS SANTOS, portador do CPF n° ***182559**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regido estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS, portadora do CPF n° ***652568**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - TEATRO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

NOMEAR a servidora BIANCA SILVA CRUZ, portadora do CPF n° ***234698**, para o cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – CIÊNCIAS NATURAIS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, regida estatuariamente, pelo período de 22 de abril de 2026 a 21 de abril 2027, firmado com supedâneo na Lei Complementar n° 274, de 06 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Contratação por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, sendo que a referida contratação segue normas do Edital do 001/2025 – Processo Seletivo Simplificado - regulamentado pela Lei Complementar Municipal n° 173, de 07 de janeiro de 2002 e sob as normas da Lei Complementar Municipal n° 344/73 e suas alterações.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA

Prefeito

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