IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 22 de abril de 2026 | Edição nº 1934A | Ano IX

DECRETO Nº 6.611

Nomeia a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA – Gestão 2026/2027, bem como seu Presidente.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto nos itens 5.4.1, 5.4.3. e 5.4.5 da Norma Regulamentadora NR 5 - CIPA - Comissão Interna da Prevenção de Acidentes e Assédio.

Considerando o disposto no SEI nº 3530300.404.00009676/2025-16,

DECRETA:

Art.1º - Ficam nomeados como representantes do empregador, os seguintes membros:

Membros Titulares

Bárbara Figueiredo Balbino

Elisangela Dalbert Junqueira

Gislane Perpétuo dos Santos

Luciana Cruz Buossi Vieira

Maurício Alves de Barros

Marilsa Peres da Silva

Membros Suplentes

Aline de Souza Lourenço

Antonio Nardoni Neto

Demétrios Maistrello

Michele Camilo

Reinaldo Guebara

Art.2º - A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA – Gestão 2026/2027, compreenderá o período de 05.05.2026 a 04.05.2027.

Art.3º - Fica nomeada como Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, a servidora municipal Bárbara Figueiredo Balbino.

Art.4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Mirassol, 17 de abril de 2026.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, na data supra.

Márcio Gomes Okuda - Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas

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