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IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 22 de abril de 2026 | Edição nº 442 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 81 DE 22 DE ABRIL DE 2026.

“Dispõe sobre EXONERAÇÃO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE que especifica e dá outras providências”

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhes são conferidas.

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Fica exonerado o agente político abaixo relacionado, por pedido próprio:

NOME

CARGO

FELIPE BARALDI SANTIAGO DE ARAÚJO

RG Nº XX.398.8XX-X SSP/SP

CPF:XXX.107.418-XX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ARTIGO 2º - Com o ato de EXONERAÇÃO baixado pelo Chefe do Executivo, fica o Departamento de Recursos Humanos incumbido da providência da baixa, na ficha e cadastro da funcionária.

ARTIGO 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os seus efeitos ao dia 17 de abril de 2026, data do pedido de exoneração.

Gabinete do Prefeito

Rifaina/SP, 22 de abril de 2026.

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.