IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 22 de abril de 2026 | Edição nº 1221 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.942, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
“CANCELA FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Ficam canceladas as férias regulamentares concedidas ao servidor Ciro Quintella Larcerda, conforme Portaria n. 15.937, de 17 de abril de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 22 de abril de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 22 de abril de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.943, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
Antonio César Bergamasco | Operador de ETA | 14/02/2020 a 13/02/2021 | 23/04/2026 a 02/05/2026 | 10 dias |
Ciro Quintella Lacerda | Chefe de Gabinete | 02/01/2023 a 01/01/2024 | 22/04/2026 a 26/05/2026 | 05 dias |
Helena Carolina Biasoli Morandin | Gestor Escolar | 03/01/2024 a 02/01/2025 | 04/05/2026 a 08/05/2026 | 05 dias |
Helena Carolina Biasoli Morandin | Gestor Escolar | 03/01/2025 a 02/01/2026 | 09/05/2026 a 13/05/2026 | 05 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 22 de abril de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 22 de abril de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.944, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 73, inciso II, da Lei Orgânica do Município; considerando a solicitação contida no expediente ofício n. 291/2026 - DRRA, subscrito pela Coordenadoria de Assistência Social;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica instituída a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, com a finalidade de promover a articulação e coordenação local do trabalho intersetorial, envolvendo as áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, com objetivo de assegurar o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, bem como a implementação de ações complementares voltadas às famílias beneficiarias.
Art. 2.º - Compõem a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, de que trata o artigo 1º as seguintes pessoas:
Andreia Cristiane Ferracine Fernandes - Educação
Carla Cristina de Oliveira Kihl - Saúde
Débora Renata Ramos Amice – Assistência Social – Administrativo e Financeiro
Vanessa Talamoni Assalim - Assistente Social
Parágrafo único - As atividades dos membros que compõem a comissão serão exercidas sem ônus para o Município e consideradas de interesse público relevante.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 22 de abril de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 22 de abril de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
