IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 22 de abril de 2026 | Edição nº 1221 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.945, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
INSTITUI A COMISSÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 73, inciso II, da Lei Orgânica do Município; considerando a solicitação contida no expediente ofício n. 292/2026 - DRRA, subscrito pela Coordenadoria de Assistência Social;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica instituída a Comissão do Programa BPC na Escola, com o objetivo de articular políticas de Assistência Social, Saúde e Educação para acompanhamento e desenvolvimento das ações do Programa BPC na Escola.
Art. 2.º - Compõem a Comissão do Programa BPC na Escola de que trata o artigo 1º as seguintes pessoas:
Anelise Agassi Simões - Educação
Kátia Harue Osaki - Saúde
Maria Stella Fortes Brito – Assistência Social
Erica Bassanezi Morandin - Assistente Social
Parágrafo único - As atividades dos membros que compõem a comissão serão exercidas sem ônus para o Município e consideradas de interesse público relevante.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 22 de abril de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 22 de abril de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
