IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 22 de abril de 2026 | Edição nº 1221 | Ano VIII

DECRETO Nº 4.459, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

ALTERA O DECRETO Nº 3.742, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, usando de suas atribuições legais;

Considerando a solicitação contida no expediente ofício nº 029/2026 – DAS, de 16/04/2026, protocolizado sob nº 1763/2026.

Resolve:

Art. 1.º - O artigo 1º do Decreto n. 3.742, de 11 de novembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - É fixado, conforme quadro abaixo, os serviços de Teste de Esforço / Ergométrico Laudado, a saber:

Item	Unid.	Descrição	R$ Unit.
1	Serv.	Teste de Esforço / Ergométrico Laudado	148,27

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Tambaú, 22 de abril de 2026.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 22 de abril de 2026.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

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