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IMPRENSA OFICIAL - SALTO DE PIRAPORA

Publicado em 23 de abril de 2026 | Edição nº 1077 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº 2099/2026

De 22 de abril de 2026.

“Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal SLR-318 no Bairro Itinga e dá outras providências”.

MATHEUS MARUM DE CAMPOS, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte:

Art. 1º. A Estrada Vicinal SLR-318, localizada no Bairro Itinga, Município de Salto de Pirapora, que inicia na Rodovia SP-264 João Leme dos Santos, terminando sem saída próxima ao terreno da Mineradora Massari, passa a ser denominada doravante como ESTRADA VICINAL MARIA ROSA DA SILVA.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir de sua data de publicação.

MATHEUS MARUM DE CAMPOS

Prefeito Municipal

Publicada em lugar de costume na mesma data.

PAMELA THAIANE DO CARMO

Assessora de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.