IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ
Publicado em 23 de abril de 2026 | Edição nº 1495 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 078, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
PROFESSOR GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO desligamento de empregado público municipal em virtude de aceitação de aposentadoria espontânea (aposentadoria por tempo de contribuição), nos termos do § 14 do artigo 37 da Constituição Federal , Emenda Constitucional nº 103/2019; CONSIDERANDO o expediente da Gerência da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal - Processo SEI nº 3500303.401.00003484/2026-71;
RESOLVE
Art. 1º. EXONERAR/DISPENSAR, nos termos da Lei, a contar do dia 22 de Abril de 2026, o Sr. MANOEL DONIZETI VALIM RODRIGUES, Matrícula nº 7.099, admitido em 01 de outubro de 2001, Empregado Público Municipal, com o cargo de OPERADOR DE MAQUINA II, em virtude de aposentadoria espontânea (aposentadoria por tempo de contribuição), nos termos do § 14 do artigo 37 da Constituição Federal , Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 22 de Abril de 2026, 136º Ano de Fundação e 81º de Emancipação Política do Município.
PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Vinte e Dois Dias do Mês de Abril do Ano Dois Mil e Vinte e Seis.
CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS
Secretário Municipal de Governo
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