IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 23 de abril de 2026 | Edição nº 1223 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº. 134 DE 22 DE ABRIL DE 2026.

“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 2280/2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar como Gestor Contratual a Sra. Elismeire Cristina da Silva Moura e Oliveira, portadora do RG nº ***.619.642-*, inscrita no CPF nº ***831338**, ocupante do cargo de Coordenadora de Educação, e como Fiscal Contratual a Sra. Meibel de Oliveira Leal, portadora do RG nº ***.135.060-* e inscrita no CPF nº ***975148** , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, o Sr. Paulo Antonio de Oliveira, inscrito no CPF nº ***871438**, ocupante do cargo de Coordenador de Zeladoria regional, a Sra. Israelen Gonçalves da Silva, inscrita no CPF nº ***636648**, ocupante do cargo de Chefia da Atenção Primária à Saúde, a Sra. Claudete Lima de Oliveira Prado, inscrita no CPF nº ***328528**, ocupante do cargo de Chefe de Cadastros e Programas Sociais , a Sra. Pâmela Ruivo Rosa, inscrita no CPF nº ***025888**, ocupante do cargo de Coordenadora de Apoio às Ações do Governo e a Sra. Rosângela Aparecida de Souza, inscrita no CPF nº ***270538**, ocupante do cargo de Secretária de Administração e Finanças para atuarem como Agentes Fiscais a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 2280/2026, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Realização dos Serviços de Dedetização, Desratização, Descupinização e Limpeza de Caixas Dágua no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.

Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.

Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 22 de abrii de 2026.

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Antonio Isael de Oliveira Junior

Prefeito Municipal


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