IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 23 de abril de 2026 | Edição nº 1847A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 40.977, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 06/04/2026, a JAINE APARECIDA DA SILVA SANTANA, lotada no cargo de “DENTISTA”, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, concedia através do atestado médico expedido pelo Dr. Alvaro Anzai, inscrito sob o CRM 115.687.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 22 de abril de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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