IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 27 de abril de 2026 | Edição nº 1975 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.503 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
“Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CMVMMIF e dá outras providências.”
HAMILTON LUÍS FOZ, Prefeito do Município de Promissão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 7.502, de 30 de março de 2026, que instituiu o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal – CMVMMIF no âmbito do Município de Promissão.
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros que compõem o sobredito Comitê.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal – CMVMMIF os seguintes membros:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
1. Cibele Alexandra Tamura;
2. Esteffani Caroline Luiz Francisco;
3. Inês Aparecida Ribeiro Mastelini;
4. Keila Regina Pássaro Gasparini;
5. Jéssica Balduino;
6. Maria José Elias dos Santos;
7. Anieli Pastor Silva Carvalho;
8. Graziella Frazão Buckemti Portela;
9. Débora Cristina Mainarde;
10. Luiz Mahul Interlandi.
II – Representante do Hospital Estadual Miguel Martins Gualda:
1. Aline Vanderlei Duenhas.
III – Representantes do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA:
1. Tatiana Carla de Oliveira Pereira;
2. Dr. Antonio Marcos Parra.
IV – Representantes do Conselho Municipal de Saúde:
1. Andréia Cristina Magnani Sales Rodrigues;
2. Jhon Eder da Silva.
Art. 2º O mandato dos membros nomeados será de 02 (dois) anos, contados da data de publicação deste Decreto, permitida a recondução, mediante nova indicação pelo órgão ou entidade representada.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 30 de maio de 2026.
HAMILTON LUÍS FOZ
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
