IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 27 de abril de 2026 | Edição nº 1975 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.497, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.397, de 16 de dezembro de 2025 e da outras providências.”
HAMILTON LUIS FOZ, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 996.181,01 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
19 08.244.0019.2167.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1.277,67
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
100 031 FUSS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
21 08.244.0019.2167.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 4.630,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
100 031 FUSS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02 02 01 Divisão de Administração Geral
45 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 254,90
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 02 Divisão de Tecnologia da Informação
74 04.126.0003.2012.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 14.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Divisão de Desenvolvimento Econômico e Social
120 22.661.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
123 22.661.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 231,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
125 22.661.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 4.930,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
148 28.846.0000.0141.0000 PRG _ ENCARGOS ESPECIAIS 36.329,12
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
149 28.846.0000.0141.0000 PRG _ ENCARGOS ESPECIAIS 402,16
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
150 28.846.0000.0141.0000 PRG _ ENCARGOS ESPECIAIS 506,81
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
02 04 03 Departamento de Patrimônio
159 04.122.0003.2015.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 715,98
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
168 12.122.0005.2032.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 14.784,01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
174 12.361.0005.2033.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
183 12.361.0005.2033.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 12.925,14
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
184 12.361.0005.2033.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 22.490,04
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
213 12.365.0005.2042.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
220 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 141.050,81
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
221 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 101.932,50
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
222 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 16.646,10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
225 12.365.0005.2042.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 6.029,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
207 12.361.0026.2346.0002 ENSINO MUNICIPAL - setor CAMPO _PSSÃO 2.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 05 06 Departamento Municipal de Abast. e Alimentação
365 12.306.0005.2020.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO 2.280,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
494 08.243.0008.2088.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO 1.915,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
539 08.244.0008.2091.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO 26.913,22
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer
619 27.812.0009.2171.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 57.357,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
642 15.451.0010.2108.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO 136.014,13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
644 15.451.0010.2108.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO 6.674,71
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
690 20.606.0011.2116.0000 SECR. MUN. DE AGRICULTURA_PSSÃO 799,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
702 18.541.0017.2113.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO 76.409,14
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 14 01 Divisao de Cultura
798 13.392.0029.2381.0000 CULTURA MUNICIPAL_PSSÃO 4.734,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
803 13.392.0029.2326.0000 CULTURA MUNICIPAL_PSSÃO 46.149,57
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 095 LEI ALDIR BLANC-FOMENTO A CULTURA- R.FED
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
ANULAÇÃO:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
20 08.244.0019.2167.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -39,80
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
100 031 FUSS - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
26 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -5.867,87
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
43 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -5.587,06
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 02 Divisão de Tecnologia da Informação
73 04.126.0003.2012.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -14.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Divisão de Desenvolvimento Econômico e Social
118 22.661.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
124 22.661.0004.2025.0000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -231,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
136 04.123.0003.2026.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -37.551,91
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
169 12.122.0005.2032.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -4.375,15
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
172 12.122.0005.2032.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -2.262,80
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
177 12.361.0005.2033.0001 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -5.820,60
3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
178 12.361.0005.2033.0002 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
189 12.361.0005.2035.0000 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -112.843,41
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
191 12.361.0005.2112.0000 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -17.680,27
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
195 12.361.0024.1252.0000 MANUT. DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS DE ENSIN -125.063,33
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
229 12.365.0005.2042.0004 ENSINO MUNICIPAL_PSSÃO -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
235 12.365.0024.2271.0000 MANUT. DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS DE ENSIN -52.492,04
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
491 08.243.0008.2088.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO -635,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
536 08.244.0008.2091.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL_PSSÃO -28.193,22
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer
613 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER -57.357,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 Coordenadoria de Fiscalização de Obras
634 15.451.0010.2107.0000 SECR. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS_PSSÃO -142.688,84
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 02 Seção Agrícola
698 20.606.0011.2117.0000 SECR. MUN. DE AGRICULTURA_PSSÃO -38.374,57
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
705 18.541.0017.2113.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO -38.833,57
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 14 01 Divisao de Cultura
790 13.392.0029.2381.0000 CULTURA MUNICIPAL_PSSÃO -4.734,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
802 13.392.0029.2326.0000 CULTURA MUNICIPAL_PSSÃO -17.955,63
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 095 LEI ALDIR BLANC-FOMENTO A CULTURA- R.FED
804 13.392.0029.2326.0000 CULTURA MUNICIPAL_PSSÃO -28.193,94
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 095 LEI ALDIR BLANC-FOMENTO A CULTURA- R.FED
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 19 de março de 2026.
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
