IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 24 de abril de 2026 | Edição nº 1848A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 40.994, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 252/2026, procedente da Secretaria Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora LANNA PIGULOUSKI FREITAS;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 22/04/2026, pelo prazo determinado até 17/12/2026, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2026, LANNA PIGULOUSKI FREITAS, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO INFANTIL”, Tabela II, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 24 aulas semanais. As referidas aulas são por motivo de: TAC – item 3, alínea “a” aposentadoria da professora Jane Andreia Victor, de acordo com edital 04/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 15/04/2026, referente ao Processo Seletivo 01/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 24 de abril de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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