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IMPRENSA OFICIAL - BARIRI

Publicado em 24 de abril de 2026 | Edição nº 2110 | Ano XXI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

=PORTARIA Nº 12.120/2026 =

de 23 de abril de 2026.

Concede Ponto de Táxi, e dá outras providências.

AIRTON LUIS PEGORARO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Decreto nº 4.972, de 24 de outubro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido Ponto de Táxi localizado em frente ao Velório Municipal, sito à Avenida da Saudade, ao Sr. Matheus Moreno Moncayo, portador do RG nº **.153.984, CPF nº ***.707.938-30 e da CNH Registro nº 04913916353, emitida em 13/05/2021 e 1ª habilitação em 26/03/2010, Protocolo Eletrônico nº 1462/2026.

Art. 2º Poderá ser exigido do Concessionário, a qualquer tempo, apresentação dos documentos que comprove o pleno exercício da atividade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bariri, 23 de abril de 2026.

AIRTON LUIS PEGORARO

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.