IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 27 de abril de 2026 | Edição nº 2245 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº4.518, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora ARIANE MARIA COELHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica -Ensino Fundamental, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a ARIANE MARIA COELHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de abril a 03 de outubro de 2026, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 5945/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 4.609, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede ao servidor JONATAS MISKO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Música e Professor de Educação Básica - Educação de Jovens e Adultos, 05 (cinco) dias de licença paternidade.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a JONATAS MISKO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Música e Professor de Educação Básica - Educação de Jovens e Adultos, licença paternidade de 05 (cinco) dias, durante o período de 06 a 10 de abril de 2026, de acordo com a Lei Complementar 387/2015, conforme processo administrativo nº 6487/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.523, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Concede a Daisy Renata Facchini, lotada na Secretaria Municipal da Educação, exercendo o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, Licença para Casamento.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a DAISY RENATA FACCHINI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, LICENÇA PARA CASAMENTO de 07 (sete) dias, no período de 11 a 17 de abril de 2026 de acordo com Lei Complementar 387/15, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 6032/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 11 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Errata da PORTARIA Nº4.516, de 09 de abril de 2026, a qual nomeou a servidora Samira Nunes da Silva Cerqueira a ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição nº 2239, página 08, de 15 de abril de 2026.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RETIFICA:
Onde se lê: Samira Nunes da Silva Cerqueira.
Leia-se: Samira Nunes dos Santos Cerqueira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.538, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 19 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARILZA MESSIAS DA SILVA, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme
PORTARIA Nº2.921, de 14 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 21 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.537, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 18 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de TEREZA ALVES DA SILVA CARVALHO, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme
PORTARIA Nº2.990, de 24 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.607, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, EDILAINE APARECIDA ZARPELÃO, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, EDILAINE APARECIDA ZARPELÃO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade concedido pelo Itupeva Previdência.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 30 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.542, DE 16 DE ABRIL DE 2026
EXONERA a pedido ADEILDES CARNEIRO DOS SANTOS ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica -Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora ADEILDES CARNEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.386, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Concede a servidora pública ADEILDES CARNEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ADEILDES CARNEIRO DOS SANTOS, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.606, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública ELIANA APARECIDA GIGOLOTTI DE MORAES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ELIANA APARECIDA GIGOLOTTI DE MORAES, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.605, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública LIGIA TAIS SILVA BIANCHI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública LIGIA TAIS SILVA BIANCHI, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.604, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública ELIANE MICHELIN, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ELIANE MICHELIN, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.603, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública SIMONE DE OLIVEIRA MACEDO MENDONÇA LUIS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública SIMONE DE OLIVEIRA MACEDO MENDONÇA LUIS, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.602, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública LUCIANE DEL VALHE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública LUCIANE DEL VALHE PEREIRA DE OLIVEIRA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.601, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública SANDRA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública SANDRA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.600, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública RAKEL FONTENELE ROCHA MARTINS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública RAKEL FONTENELE ROCHA MARTINS, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.599, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede ao servidor público JOEL WEICHESKI DE SOUZA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO ao servidor público JOEL WEICHESKI DE SOUZA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.598, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública SONIA REGINA ALMEIDA DE GOES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública SONIA REGINA ALMEIDA DE GOES, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.597, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública SADINA MARIA SOARES RAMOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública SADINA MARIA SOARES RAMOS, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.595, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública CLAUDINEIA PONTES SOUZA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública CLAUDINEIA PONTES SOUZA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.594, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública NAIARA GONÇALVES PEREIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública NAIARA GONÇALVES PEREIRA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.593, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede ao servidor público CARLOS ALEXANDRE MEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO ao servidor público CARLOS ALEXANDRE MEIRA, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.592, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública NOELI LEILA MUNIZ BENITE, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública NOELI LEILA MUNIZ BENITE, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.591, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública SANDRA RIBEIRO SOARES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública SANDRA RIBEIRO SOARES, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.590, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede ao servidor público GILMAR BRAATZ, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO ao servidor público GILMAR BRAATZ, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.589, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública DENISE ZAGO NEGRÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública DENISE ZAGO NEGRÃO DE OLIVEIRA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.588, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública SILVANA RODRIGUES PALOMA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública SILVANA RODRIGUES PALOMA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.587, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública ALESSANDRA BOLSONI FERREIRA VAZ, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ALESSANDRA BOLSONI FERREIRA VAZ, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.586, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública MICHELI APARECIDA DE SOUZA MAIA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública MICHELI APARECIDA DE SOUZA MAIA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.585, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública RAQUEL STOCCO DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública RAQUEL STOCCO DE ALMEIDA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.584, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública VANESSA CRISTINA GRIZOTO MATIVI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública VANESSA CRISTINA GRIZOTO MATIVI, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.583, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública KATHERINE CASTELLO BERTOLINI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública KATHERINE CASTELLO BERTOLINI, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.582, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública ANA PAULA BALARIN SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ANA PAULA BALARIN SILVA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.581, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública VIVIANE ALMEIDA BOCALON, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública VIVIANE ALMEIDA BOCALON, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.580, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública RENATA PERDIGÃO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública RENATA PERDIGÃO, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.579, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública GESSICA RINALDI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Física, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública GESSICA RINALDI DE OLIVEIRA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Física, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.578, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede ao servidor público FRANCISCO LUCIANO LAURENTINO DE SOUZA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Filosofia, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO ao servidor público FRANCISCO LUCIANO LAURENTINO DE SOUZA, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Filosofia, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.577, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública ANA CAROLINA RODRIGUES BRAJON, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ANA CAROLINA RODRIGUES BRAJON, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.576, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública CLAUDIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública CLAUDIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.575, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública JULIANA OLIVA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública JULIANA OLIVA FERREIRA DOS SANTOS, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.574, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública ANA CAROLINA DE ALMEIDA BOCALON, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ANA CAROLINA DE ALMEIDA BOCALON, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.573, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública AMANDA RISSO LUPINACCI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública AMANDA RISSO LUPINACCI, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.572, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública ELAINE ROSSINI ATOATTE, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ELAINE ROSSINI ATOATTE, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.571, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública JOSEFA MARQUES DE SOUSA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública JOSEFA MARQUES DE SOUSA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.570, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública LUCELIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública LUCELIA DE ALMEIDA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.569, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública ROSANGELA LOPES RODRIGUES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ROSANGELA LOPES RODRIGUES, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.568, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede ao servidor público JOSÉ EUSTÁQUIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica I, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO ao servidor público JOSÉ EUSTÁQUIO DE ALMEIDA, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica I, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.567, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública HELOISA AMORIM DE SOUZA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica I, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública HELOISA AMORIM DE SOUZA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica I, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.566, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública MICHELLE DE OLIVEIRA LINO FERREIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública MICHELE DE OLIVEIRA LINO FERREIRA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.565, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública RENATA RONCOLETTA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública RENATA RONCOLETTA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.564, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública LUCIMARA DELVECCHIO CELANI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública LUCIMARA DELVECCHIO CELANI, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.563, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública IVANA ZORZI BOTELHO MACANHAN, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública IVANA ZORZI BOTELHO MACANHAN, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.562, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública LUCILENE MACHADO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública LUCILENE MACHADO, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.561, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública RAQUEL CLARICE SOUTO OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública RAQUEL CLARICE SOUTO OLIVEIRA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.560, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública ANGELA CRISTINA COELHO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ANGELA CRISTINA COELHO, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.559, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública THAIS ALINE PAIVA BRAZ SALUSTIANO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública THAIS ALINE PAIVA BRAZ SALUSTIANO, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.558, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública CLEONEIDE SANTOS REIS BARBOSA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública CLEONEIDE SANTOS REIS BARBOSA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.557, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública MICHELE FERREIRA CABRAL, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública MICHELE FERREIRA CABRAL, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.556, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública NEUZA MARIA MIRANDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública NEUZA MARIA MIRANDA DE ALMEIDA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.555, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública DANIELLE FRANCISCA DE GODOY CARVALHO PECORA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública DANIELLE FRANCISCA DE GODOY CARVALHO PECORA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.554, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública ROSILENE MARCONATO TAVARES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ROSILENE MARCONATO TAVARES, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.553, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública GIRLENE NERY DOS SANTOS BARBOZA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica I, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública GIRLENE NERY DOS SANTOS BARBOZA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica I, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.552, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública KATIA SALLE BRAMBILLA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública KATIA SALLE BRAMBILLA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.551, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública FRANCINE CUESTAS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública FRANCINE CUESTAS, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.550, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública CARLA CRISTIANE ARAUJO COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública CARLA CRISTIANE ARAUJO COSTA RODRIGUES, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.549, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública KATIA GISELE GONÇALVES SEGRE, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica- I, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública KATIA GISELE GONÇALVES SEGRE, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica- I, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.548, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública TALITA SILVA JOIA OLIVEIRA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Física, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública TALITA SILVA JOIA OLIVEIRA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Física, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.547, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública ANDREA LACERDA DE MORAIS COSTA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ANDREA LACERDA DE MORAIS COSTA, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.546, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública GRACIELA ARAUJO DE MORAES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Física, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública GRACIELA ARAUJO DE MORAES, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Física, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.545, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública JULIETA CRISTINA BACLAN GARDIANO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública JULIETA CRISTINA BACLAN GARDIANO, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.544, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública AMANDA GREICE TURRIZIANI FIORESE, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública AMANDA GREICE TURRIZIANI FIORESE, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº4.543, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública FERNANDA APARECIDA CARVALHO LUIZ, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública FERNANDA APARECIDA CARVALHO LUIZ, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 1690/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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