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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 28 de abril de 2026 | Edição nº 1485 | Ano VII

Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)

01- DECRETO nº 24.475, de 20/04/2026 - Fica o(a) Sr(a). ANGELICA DOS SANTOS RODRIGUES, R.G. Nº 45.894.547-X, "AGENTE ESCOLAR", padrão "363", lotado(a) junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, de provimento efetivo, desligado(a) a partir de 30/03/2026, em razão de seu falecimento.

02- DECRETO nº 24.476, de 20/04/2026 - Fica o(a) Sr(a). PATRICIA GARCIA RONCATO, R.G. Nº 23.626.178-2, PROFESSOR DE ENSINO BASICO I", padrão "85", lotado(a) junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, de provimento efetivo, desligado(a) a partir de 13/04/2026, em razão de seu falecimento.

03- DECRETO n° 24.477, de 20/04/2026 - Fica o(a) Sr(a). CAIO PANEGOSSI CEBINEL, R.G.Nº 52.122.938-8, exonerado(a) a partir de 16/04/2026, após o encerramento do expediente, do cargo de "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO", Padrão "12", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITACAO, A PEDIDO.

04- DECRETO 24.478, de 20/04/2026 - Fica o(a) Sr(a). LUIZA CRISTINA FELICIANO GOMES, R.G.Nº 29.798.089-0, exonerado(a) a partir de 19/04/2026, após o encerramento do expediente, do cargo de "TECNICO DE ESPORTES", Padrão "14", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNIC DE ESPORTE, LAZER E RECREACAO, A PEDIDO.

05- DECRETO 24.480, de 22/04/2026 - Fica o(a) Sr(a). APARECIDA BARRENCE, RG. Nº ***.957.384-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "AGENTE SERVIÇOS GERAIS 1", Padrão "04", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 24/04/2026, após o encerramento do expediente.

06- DECRETO 24.481, de 22/04/2026 - Fica o(a) Sr(a). CLAUDIA HELENA TOBIAS, RG. Nº ***.006.913-*.7, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "AGENTE SERVIÇOS GERAIS 1", Padrão "04", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 24/04/2026, após o encerramento do expediente.

07- DECRETO 24.482, de 22/04/2026 - Fica o(a) Sr(a). GILMAR ANTONIO DA SILVA, RG. Nº ***.284.385-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PEDREIRO", Padrão "08", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 24/04/2026, após o encerramento do expediente.

08- DECRETO 24.483, de 22/04/2026 - Fica o(a) Sr(a). JANETE FERREIRA LEITE SILVEIRA, R.G. Nº 12.665.551, DESLIGADO(A), do cargo de "PROFESSOR DE ENSINO BASICO II", padrão "133", a partir de 24/04/2026, após o encerramento do expediente, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em virtude de sua Aposentadoria POR IDADE - 41, concedida pelo INSS.

09- DECRETO 24.484, de 22/04/2026 - Fica o(a) Sr(a). SEBASTIAO SATURNINO DOS SANTOS, RG. Nº ***.654.155-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "AUXILIAR DE ENCANADOR - DAEA- (EM EXTINCAO)", Padrão "3005", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 42, concedida pelo INSS, a partir de 24/04/2026, após o encerramento do expediente.

10- DECRETO 24.485, de 22/04/2026 - Fica o(a) Sr(a). SIRLEI SOUSA BORGES DA SILVA, RG. Nº ***.324.699-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "EDUCADOR ADJUNTO CRECHE", Padrão "255", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 24/04/2026, após o encerramento do expediente.

11- DECRETO 24.486, de 22/04/2026 - Fica o(a) Sr(a). VANDIR FRANCISCO, RG. Nº ***.813.976-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "PEDREIRO", Padrão "08", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 24/04/2026, após o encerramento do expediente.

12- DECRETO 24.487, de 22/04/2026 - Fica o(a) Sr(a). VILMA VIEIRA FERREIRA, R.G. Nº 14.534.106-9, DESLIGADO(A), do cargo de "TECNICO DE ENFERMAGEM", padrão "13", a partir de 24/04/2026, após o encerramento do expediente, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, em virtude de sua Aposentadoria POR IDADE - 41, concedida pelo INSS.

Araçatuba, em 24 DE ABRIL 2026

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

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