IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 27 de abril de 2026 | Edição nº 1849A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 40.999, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 249/2026, procedente da Secretaria Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora THAIS BAZZO CASTILHO;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 22/04/2026, por prazo determinado ate 17/12/2026, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2026, THAIS BAZZO CASTILHO, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL - EJA”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 15 aulas semanais; As referidas aulas são por motivo de: TAC – item 3 – alínea “f”, Reger classe proveniente de cargos que ainda não tenha sido criado, de acordo com edital 04/2026, publicado no Diário Oficial no Município de Martinópolis em 15/04/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 27 de abril de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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