IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 27 de abril de 2026 | Edição nº 1849A | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 41.000, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 06/05/2026 a 04/06/2026, EMERSON WILLIANS GAVILHO BIPSO, lotado no cargo de “OFICIAL DE MANUTENÇÃO”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 01/10/2018 a 05/05/2025, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 171/2025 e requerimento protocolado sob o nº 511/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 27 de abril de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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