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IMPRENSA OFICIAL - REGENTE FEIJÓ

Publicado em 27 de abril de 2026 | Edição nº 1440 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 3.647/2026

Altera a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSB do Município de Regente Feijó, nomeado pelo Decreto Municipal nº 3.554, de 16 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Regente Feijó, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º A alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto Municipal 3.554, de 16 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

a) (...)

Titular: Francielle Garcia Martins

Art. 2º A alínea “b” do inciso IV do art. 1º do Decreto Municipal 3.554, de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

b) (...)

Titular: Luciano Francisco de Oliveira

Suplente: Leonardo Bosisio de Paula Gomes

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Regente Feijó, 27 de abril de 2026.

MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA

Prefeito Municipal

ANDRÉ CÉSAR PEREIRA MARTINS

Secretário de Governo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.