IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 28 de abril de 2026 | Edição nº 2165 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.992, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo do Município de Olímpia em decorrência da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, do Senhor JOÃO MARTINS DOS SANTOS.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o teor do Processo de Aposentadoria do OLIMPIA PREV n.º 001/2026,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica desligado do serviço público por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir de 01 de maio de 2026, o Servidor Municipal JOÃO MARTINS DOS SANTOS, CPF n.º ***828118**, do cargo de Auxiliar de Tratamento de Água, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Município de Olímpia.
Art. 2.º A Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia efetivará o desligamento do serviço ativo.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de maio de 2026.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 28 de abril de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 28 de abril de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor de Normas e Atos Oficiais
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