Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 13 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1436 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 24.370 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre nomeação de pessoal para exercício de cargo de provimento em comissão, conforme especifica”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba e art. 19, I, da Lei Municipal n.º 3.774, de 28 de setembro de 1992, e nas disposições da Lei Complementar n.º 206, de 30 de junho de 2010,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica o pessoal abaixo relacionado nomeado para exercer cargo de provimento em comissão, a partir de 13 de fevereiro de 2026, conforme segue:

I - ARIELA AKEMI GAJARDONI YAMAOKI BHERING, R.G. nº 40.911.262-8, para o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, de provimento em comissão, símbolo CD;

II - TARSO LUÍS CAVAZZANA, R.G. nº 30.694.131-4, para o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura Urbana, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, de provimento em comissão, símbolo CD.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 11 de fevereiro de 2026, 117 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.

LUCAS PAVAN ZANATTA

Prefeito Municipal

NELSON JOSÉ DA SILVA

Chefe do Gabinete do Prefeito

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

FÁBIO SATO DE OLIVEIRA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.