IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 12 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1182 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 62 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 1241/2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Joraci Rodrigues da Costa Júnior, portador do RG nº47.380.319-7 e inscrito no CPF nº ***105498**, ocupante do cargo de Coordenador Municipal de Cultura, e como Fiscal de Contrato a Sra. Vanessa de Oliveira Camargo Pereira, inscrita no CPF nº 449.817.317-09 e portadora do RG nº ***.082.735-*, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Cultura, para atuarem como Agentes Fiscais a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 1241/2026, tendo como objeto: Contratação de Serviços Especializados de Organização, Produção Executiva e Artística para Realização da Festa do Peão do Munícipio de Nova Campina 2026 no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 12 de fevereiro de 2026.
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Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
