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IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 13 de fevereiro de 2026 | Edição nº 403 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 1.568 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO que o dia 16 de fevereiro (segunda feira) de 2026 é véspera do Feriado de Carnaval, tradicionalmente reconhecido como uma festa popular brasileira...

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 16 de fevereiro de 2026 (segunda feira).

Art. 2º As repartições públicas municipais que prestam serviços considerados essenciais e de interesse público, que tenha o funcionamento ininterrupto, não se aplica o disposto neste decreto.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Rifaina

em, 12 de fevereiro de 2026

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.