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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 13 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1213 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 103, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º – Nomear e dar Posse à Sra. ANDRÉIA SCALÃO TELES DOS SANTOS, RG. XX.796.66X-X, em caráter efetivo por aprovação e classificação no Concurso Público Municipal nº 01/2022, para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB I, referência 03-A T.E., junto à EMEF “Enrico Bertoni”.A mesma será regida pela Lei Complementar Municipal 54/2009e posteriores alterações.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 09 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

CLÁUDIA NARUMI TAKAYAMA MORI

Chefe da Seção de Secretaria – Substituta

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.